Seja bem-vindo à Banlek!
A Banlek tem um compromisso com a sua privacidade e preparou esta Política de Privacidade (“Política”) para que você entenda como protegemos seus dados, de que forma eles são utilizados e quais são os seus direitos em relação a eles.
Esta Política é, portanto, destinada aos:
- Fotógrafos que realizam cadastro para comercialização de suas fotos na Banlek;
- Usuários dos sites ou redes sociais da Banlek;
- Cidadãos cujas fotos sejam comercializadas no site da Banlek.
Quem é a Banlek?
A BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA. é uma startup de fotografia que conecta fotógrafos e clientes para venda de fotos online, inscrita sob o CNPJ nº 34.299.202/0001-06 e localizada na Estrada do Cantagalo, 3000 / 91, no bairro Cuiabá, Petrópolis, RJ.
Sempre que você encontrar, ao longo desta Política, os termos “Banlek”, “nós”, “nosso”, ou “nos”, é à BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA. que estamos nos referindo.
Definições importantes
Você poderá encontrar termos como “controlador”, “operador”, “tratamento”, entre outros. Por isso, seguem algumas definições que você deve ter em mente para entender bem esta Política.
Controlador significa o responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento. Ressaltamos que é possível que duas pessoas envolvidas no Tratamento sejam responsáveis de forma concomitante e, desta forma, serão consideradas como co-controladores sendo certo que, nesta hipótese, cada Controlador assumirá, nos limites de sua atuação, a responsabilidade pelo tratamento que realizar.
Operador significa ao agente responsável pela realização dos tratamentos em nome do Controlador, ou seja, seguindo as suas instruções.
Tratamento significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Assim, nem todos os tratamentos realizados pela Banlek se aplicam a você. Tudo dependerá da forma como você interagir conosco.
Como você pode exercer seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)?
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com a base legal do consentimento;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais possamos realizar o uso compartilhado dos dados pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências de eventual negativa;
- Revogação do consentimento;
- Peticionamento em relação aos seus dados pessoais contra a Banlek perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). No entanto, lembre-se de sempre entrar em contato conosco antes de apresentar qualquer petição à ANPD. Teremos prazer em atendê-lo e resolver sua solicitação de forma rápida e descomplicada.
Para exercer qualquer um dos direitos elencados acima ou tenha alguma dúvida a respeito do disposto nesta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso DPO, preenchendo o formulário no nosso portal de Direitos dos Titulares, acesse aqui
Quem é o Encarregado de Dados ou DPO da Banlek?
A nossa DPO é a Beatriz Martins que possui, como suplente, Marcelo Polachini Pereira. Ambos podem ser contatados a partir do preenchimento do formulário de exercício dos direitos dos titulares, logo acima.
Quais dados pessoais podemos tratar e como?
Podemos coletar ou receber seus dados pessoais diretamente de você, por meio de nosso site, aplicativo, nossas redes sociais, formulários, pesquisas, cadastros e contratos assinados conosco, entre outros; ou de terceiros autorizados a compartilhar seus dados pessoais conosco.
A Banlek não permite o envio, a divulgação ou a comercialização de fotografias não autorizadas. Somente poderão ser carregadas na plataforma imagens produzidas em conformidade com a legislação vigente, especialmente quanto aos direitos de imagem e à proteção de dados pessoais dos indivíduos nelas retratados. Qualquer conteúdo que viole esses direitos será removido imediatamente, podendo resultar em suspensão ou exclusão do fotógrafo responsável, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.
Assim, podemos Tratar tanto seus dados básicos de identificação como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, profissão, endereço, imagem, quanto seus dados biométricos, conforme explicamos com mais detalhes abaixo.
Cadastro – Caso você seja um fotógrafo autônomo e deseje se cadastrar na Banlek para comercializar suas fotos, poderemos tratar dados cadastrais, conforme necessário, como nome completo, CPF, telefone de contato, e-mail, dados bancários, endereço, perfil nas redes sociais, entre outros.
Acesso às fotos – Caso você deseje acessar suas fotos, poderemos solicitar, visando à sua privacidade, uma selfie para a realização do reconhecimento facial via biometria. Mas, não se preocupe! Sua selfie e seu dado biométrico serão utilizados, exclusivamente, para permitir que você identifique sua própria foto. Assim que localizadas as imagens correspondentes ao seu rosto, tanto a selfie quanto os dados biométricos utilizados para resgate das imagens, serão imediata e automaticamente descartados com a devida segurança.
Compra das fotos – Caso você deseje comprar suas fotos, poderemos solicitar seus dados de identificação, como nome completo e CPF, e os dados financeiros necessários para que seja processado o pagamento como informações de cartão de crédito.
Visita ao nosso site – Caso você esteja apenas visitando nosso site, poderemos fazer uso de arquivos de log. Esses arquivos registram usuários no site e as informações contidas nesses arquivos de incluem endereço de protocolo da internet (IP), tipo do navegador, provedor de internet (ISP), data/hora, referido/páginas de saída e, possivelmente, o número de cliques, gerais e por funcionalidade. Essas informações são utilizadas para analisar tendências, acompanhar o movimento do usuário em torno do site e coletar informações demográficas. Endereço de IP e outras informações não são vinculadas a quaisquer informações pessoalmente identificáveis.
Contato conosco via site – Caso você queira contatar a Banlek para informações sobre fotos para eventos via formulário disponível no site, Trataremos seu nome completo, número de telefone e e-mail.
Transações financeiras – Para operar e manter o serviço e outros produtos e serviços de terceiros oferecidos por meio do site podemos usar, por exemplo, dados pessoais para atender suas reservas e solicitações de compra, incluindo o processamento de pagamento e sua localização.
Cookies – Para personalizar sua experiência conosco, adaptando o conteúdo ou as experiências que mostramos a você, poderemos coletar cookies analíticos e marketing, desde que você consinta e cookies necessários, independentemente do seu consentimento.
Suporte ao Usuário – Caso você tenha alguma dúvida, de qualquer natureza, poderá entrar em contato conosco através do nosso SAC. Neste caso, é possível que tenhamos que solicitar alguns de seus dados pessoais para atender, investigar, responder e resolver reclamações e eventuais problemas.
Comunicações e marketing – Quando você interagir com a Banlek de alguma forma, nós poderemos enviar comunicações institucionais e promocionais e e-mail marketing, mas você sempre terá a possibilidade de se descadastrar.
Localização – Podemos Tratar seus dados de localização para atendimento à solicitação de Fotógrafo em tempo real ou caso o próprio website colete informações sobre a sua localização.
Pesquisa e desenvolvimento - Para fins de pesquisa, análise, manutenção de registros e relatórios; desenvolver e testar novos produtos, características e ideias; para aprender sobre nossa base de clientes e para evoluir e melhorar a PLATAFORMA;
Segurança e Investigações - Usamos suas informações para manter a segurança do site, inclusive para verificar sua identidade, executar verificações de crédito, investigar ou evitar possíveis fraudes ou outras violações de nossos Termos de Uso ou desta Política de Privacidade e / ou em conexão com possíveis tentativas de prejudicar os Usuários, ou terceiros;
Para quais finalidades e pautados em quais bases legais Tratamos os seus dados pessoais?
Ciente da importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, a Banlek se compromete a Tratar os seus dados pessoais em atenção aos princípios da LGPD e com a devida base legal, conforme cada caso.
Assim, as bases legais para a realização dos Tratamentos aos seus dados pessoais podem ser as seguintes:
- Execução de um contrato com você
- Garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular dos nossos direitos
- Nosso legítimo interesse
- Seu consentimento
- Dados pessoais de terceiros
Cookies
Os cookies são pacotes de dados enviados pelos nossos servidores e armazenados nos dispositivos dos usuários. Estes dados permitem um melhor desempenho e uma otimização da experiencia do usuário em nosso site. Esses cookies também podem ser utilizados para medir a performance do site, fornecer métricas, avaliar as áreas que necessitam de melhorias ou otimizações e compreender como o serviço está sendo utilizado pelos usuários.
Na Banlek utilizamos diferentes tecnologias de armazenamento no navegador para oferecer uma experiência estável e personalizada aos usuários.
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Armazenamento Local (localStorage e sessionStorage)
Em nosso site e áreas logadas, utilizamos principalmente o localStorage e o sessionStorage do navegador para:- Guardar o token de login do usuário, permitindo que a sessão permaneça ativa;
- Memorizar preferências, como idioma e opções de navegação;
- Otimizar a experiência de uso da plataforma.
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Cookies estritamente necessários (apenas no painel do fotógrafo)
Na área administrativa destinada a fotógrafos, utilizamos cookies de sessão considerados estritamente necessários para:- Autenticação segura;
- Manutenção da sessão durante o uso;
- Funcionamento adequado de recursos internos do painel.
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Cookies de terceiros (quando aplicável)
Podemos, eventualmente, utilizar cookies de terceiros, como Google Analytics ou Google Ads, para:- Analisar estatísticas de navegação;
- Avaliar o desempenho da plataforma;
- Exibir anúncios relevantes ao usuário.
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Gerenciamento pelo usuário
O usuário pode, a qualquer momento, apagar ou bloquear cookies e dados de armazenamento local do navegador. No entanto, a exclusão do token de login ou dos cookies estritamente necessários encerrará a sessão e exigirá novo login.
Utilizaremos cookies com base em nosso legítimo interesse, mas caso você se oponha à sua utilização você pode removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.
Tratamento de dados pessoais de crianças
Nós acreditamos que é importante prover proteção adicional para crianças online e encorajamos pais e responsáveis legais a reservarem um tempo online com suas crianças para observar, participar e/ou monitorar e guiar suas atividades.
A Banlek não comercializa fotos de crianças sem que seus pais ou responsáveis legais tenham fornecido o consentimento prévio ou, preferencialmente, solicitado uma foto. Se você, pai, mãe ou responsável legal, acredita que a Banlek tem, em seu banco de dados, imagens não consentidas de crianças, por favor, entre em contato, imediatamente, com o nosso DPO e nós removeremos as imagens dos nossos bancos de dados.
A avaliação do caso poderá, todavia, levar à necessidade de conservação dos dados, em caso de indícios da ocorrência de atividade ilícita. Em tais casos, em vez de remoção de dados estes poderão ser encaminhados à autoridade pública competente.
Transferência internacional da dados pessoais
Suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas em outros países que não o país em que você reside. Nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos e as empresas do nosso Grupo, bem como seus provedores de serviços e parceiros terceirizados operam em todo o mundo. Isso significa que, quando coletamos suas informações pessoais, podemos processá-las em âmbito internacional.
No entanto, tomamos as devidas precauções para exigir que suas informações pessoais permaneçam protegidas de acordo com esta Política de Privacidade. Isso inclui a implementação das cláusulas contratuais-padrão do Brasil para transferências de dados pessoais entre as empresas do Grupo, que exigem que todas elas protejam os dados pessoais sobre os quais são Controladoras no Brasil, de acordo com a legislação de proteção de dados do Brasil.
Retenção dos dados pessoais
Nós retemos as informações pessoais que coletamos de você quando temos uma necessidade comercial, legal ou contratual legítima em andamento (por exemplo, para fornecer um serviço que você solicitou ou cumprir os requisitos legais, fiscais ou contábeis aplicáveis). Isto não quer dizer que as informações estarão para sempre disponíveis. A coleta não gera o dever de guarda, disponibilidade e entrega dos dados coletados, indeterminadamente.
Quando não tivermos uma necessidade comercial, legal ou contratual legítima em andamento para processar suas informações pessoais, as excluiremos ou anonimizaremos ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), então armazenaremos com segurança informações pessoais e as isolaremos de qualquer processamento adicional até que a exclusão seja possível ou torne-se desnecessária.
Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser revista pela Banlek a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que você visite esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre a forma que tratamos seus dados pessoais.